PROCURADOR MUNICIPAL · PROCURADOR DE CÂMARA MUNICIPAL
Seja Procurador.
Continue advogado.
A procuradoria do Município e a da Câmara estão entre as poucas carreiras públicas em que, em regra, o advogado continua advogando. A EBAP existe para isso. Somos uma escola dedicada a dois cargos, Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal, feita para o advogado que quer somar um cargo público à carreira sem fechar o escritório.
ALUNOS EBAP APROVADOS

Aldary Dias Lopes Nunes
1º lugar · Procurador Legislativo — Câmara de Venda Nova do Imigrante/ES
1º lugar · Procurador Municipal — Venda Nova do Imigrante/ES
Também aprovado em Pedro Canário/ES e Castelo/ES

Claiton Pio Martins
2º lugar (RE) · Procurador Municipal — Alto Rio Novo/ES

Magdiel Oliveira Prates
2º lugar (RE) · Procurador Municipal — Pedro Canário/ES
Uma escola.
De advogado para advogado: método, material e plano de estudo no mesmo lugar.
Dois cargos.
Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal. Nada mais, de propósito.
Uma causa.
Procuradoria de Carreira: todo Município e toda Câmara com procurador de carreira, aprovado em concurso.
POR QUE A EBAP EXISTE
O Estado que o cidadão encontra todo dia é o Município.
É na prefeitura que se decidem a vaga na creche, a licitação da merenda, o IPTU e o alvará do comércio. É na Câmara que a lei local nasce. Quem orienta e defende juridicamente essas decisões é o procurador.
Um procurador de carreira, aprovado em concurso, dá ao Município independência técnica e protege o patrimônio público antes que o dano aconteça. Criada a procuradoria, a Constituição, segundo o STF, exige que os seus cargos sejam providos por concurso (ADI 6.331).
Muitos Municípios e Câmaras ainda não chegaram lá. Preparar o advogado para ocupar esse lugar é o nosso trabalho.
A CARREIRA
Por que a procuradoria do Município e da Câmara
Nas carreiras federais, advogar é proibido. Na maioria dos estados, também. No Município, em regra, pode: vale o que dizem a lei local e o edital.
Vencimento todo mês. Escritório aberto.
O Estatuto da Advocacia só impede o servidor de advogar contra a Fazenda que o remunera. Onde a lei local permite, seus clientes continuam seus.
Concurso na sua região.
Mais de 5.500 Municípios, cada um com prefeitura e câmara. O cargo fica onde a sua vida já está.
Estabilidade e honorários.
Cargo efetivo, com a estabilidade do art. 41 da Constituição, e honorários de sucumbência, direito do advogado público (CPC, art. 85, § 19).
Campo pequeno.
Na maioria dos Municípios, dezenas ou centenas de inscritos, não milhares. É a carreira que o concurseiro profissional não procura.
“Fui Procurador Municipal e mantive meu escritório aberto. A frase lá em cima não é propaganda: foi a minha rotina.”
José Hemerly Filho, fundador
A DIFERENÇA
Compare antes de escolher.
O Sistema EBAP de Ensino foi feito só para o Procurador Municipal e o Procurador de Câmara Municipal. Veja o que isso muda em relação a outros formatos de preparação.
EBAP-CONCURSOS
Curso generalista de carreiras jurídicas
Curso de procuradoria estadual adaptado ao município
Material avulso (PDFs e questões soltas)
Foco
Só Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal
Várias carreiras no mesmo catálogo
A procuradoria do Estado; o Município entra como adaptação
Depende de cada material
O que estudar
Catálogo por assunto, com Legislação Municipal como matéria própria; no Por edital, só os assuntos do seu edital
Programa comum a várias carreiras
Programa pensado para a procuradoria estadual
Você monta a lista
Plano de estudo
Plataforma de Estudos com meta do dia e plano por edital
Cronograma geral do curso
Cronograma geral do curso
Por sua conta
Questões
Arena de Questões: provas de Procuradorias Municipais e de Câmaras, com gabarito oficial
Bancos de várias carreiras
Provas de procuradorias, com peso nas estaduais
Questões soltas, fora de um plano
Simulados
Objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho de correção
Conforme o curso
Conforme o curso
Por sua conta
Jurisprudência
Raio X de Jurisprudência: o que o STF e o STJ decidiram e cai nas procuradorias locais
Jurisprudência geral das várias carreiras
Jurisprudência de interesse do Estado
Por sua conta
Seu edital
Programa Por edital, até a prova do seu concurso
Conforme o curso
Conforme o curso
Não se aplica
O que a
EBAP-CONCURSOS entrega
✓ Só Procurador Municipal e de Câmara
✓ Catálogo por assunto, com Legislação Municipal
✓ Plano por edital na Plataforma de Estudos
✓ Arena com provas de Procuradorias Municipais e de Câmaras, gabarito oficial
✓ Simulados de objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho
✓ Raio X de Jurisprudência do STF e do STJ
Curso generalista: várias carreiras no mesmo programa.
Curso de procuradoria estadual: o Município entra como adaptação.
Material avulso: o plano fica por sua conta.
Formatos em geral, não um curso específico. Ponha os programas lado a lado.
As três colunas da direita descrevem formatos em geral, não um curso específico. Antes de decidir, ponha os programas lado a lado.
O MÉTODO
Quatro blocos. Um plano.
Você não monta plano nem caça material. A Plataforma de Estudos indica a meta de cada dia e conduz o estudo até a prova: é a mentoria guiada pela plataforma.
BLOCO I
BASE
o que cai, assunto por assunto
Apostila Direcionada, Legislação Destacada, Brainstorm, Mapa Mental e Arena de Questões.
BLOCO II
JURISPRUDÊNCIA
o que o STF e o STJ decidiram e cai
Raio X de Jurisprudência.
BLOCO III
SIMULADOS
a prova antes da prova
Objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho de correção.
BLOCO IV
SEGUNDA FASE
a peça e o parecer, do zero à aprovação
Oficina de Peças e Temas Quentes: a discursiva, a peça e o parecer ensinados do zero.
PARA QUEM É
Feito para o advogado que quer a procuradoria local
É para você se…
✓
é advogado e quer somar um cargo público à carreira sem fechar o escritório;
✓
tem pouco tempo e precisa de alguém que diga o que estudar hoje;
✓
nunca fez um parecer para a Administração e quer aprender do zero.
Não é para você se…
×
o seu alvo é magistratura, Ministério Público ou procuradoria federal ou estadual;
×
procura promessa de aprovação.

DE ADVOGADO PARA ADVOGADO
Quem está por trás da EBAP
José Hemerly Filho
Advogado, aprovado em vários concursos públicos, fundador da EBAP‑CONCURSOS.
A EBAP nasceu da prática da procuradoria e do escritório, e reúne professores que atuam no dia a dia jurídico, como a Prof.ª Patricia Monteiro Leite, Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Vitória/ES, em Direito Administrativo e Processo Legislativo.
QUEM ESTUDOU COM A EBAP
O que dizem nossos alunos

Dra. Geisiane Amaral Gomes
“O curso de Procuradoria Municipal da EBAP me deu exatamente o direcionamento que eu precisava. Agora sei o que estudar, como estudar e onde focar para realmente conquistar a vaga.”

Dra. Keitiane Barros
“A clareza e o método da EBAP e do professor Hemerly mudaram minha forma de estudar — sem promessas, apenas com orientações reais e focadas no meu progresso.”

Dr. Rafael Milhorato
“Com o Hemerly, cada etapa do estudo tem um sentido claro. Isso fez diferença pra mim.”

Dra. Maria Charpinel
“A orientação do Hemerly é o que faltava pra me ajudar a colocar ordem no meu estudo. Ele direciona cada passo pra gente não perder tempo e avançar nos assuntos, sempre visando nosso sucesso na prova.”
PROGRAMAS
Quatro programas. O mesmo Sistema EBAP.
Por edital
Até a prova do seu concurso, nunca menos de 90 dias, com o plano recortado pelo edital.
Trimestral
90 dias, com o catálogo completo.
Semestral
Seis meses, para chegar pronto ao próximo edital da sua região.
Anual
Doze meses, para fazer mais de um concurso.
Todos com os quatro blocos e a mentoria guiada pela plataforma. Em até 12 vezes no cartão.
DÚVIDAS FREQUENTES
Antes de começar
Para quais concursos a EBAP prepara?
Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal, que os editais também chamam de Procurador Legislativo, Procurador Jurídico ou Advogado da Câmara. Nada mais.
Tenho pouco tempo. Funciona?
Foi feito para isso. A Plataforma de Estudos diz o que estudar hoje, no tempo que você tem.
Há correção individual?
Não. O Sistema EBAP é uma mentoria guiada pela plataforma: o direcionamento de que os alunos falam, o que estudar, em que ordem e com que material, vem do plano de estudos e do material do professor, não de atendimento um a um. Os simulados trazem espelho de correção, com padrão de resposta e critérios de pontuação, para você avaliar o seu texto. Acompanhamento individual por especialista não está incluído.
Vou ter de parar de advogar?
Em regra, não. O Estatuto da Advocacia impede só a advocacia contra o Município que o remunera; vale sempre o que dizem a lei local e o edital, que podem exigir dedicação exclusiva. Quem chefia a procuradoria fica restrito ao cargo enquanto chefiar.
Nunca fiz um parecer.
Quase nenhum advogado privado fez. O bloco SEGUNDA FASE ensina a discursiva, a peça e o parecer do zero, e o espelho de correção mostra a resposta que pontua.
E se eu não passar?
Ninguém sério promete aprovação. O que entregamos é método e material que servem para o próximo edital, e na procuradoria local o próximo edital costuma estar perto: são milhares de prefeituras e câmaras.
Como faço para me matricular?
Na página Sistema EBAP: escolha o seu programa e clique em COMPRAR AGORA. O acesso ao material vale enquanto você fizer parte do Sistema EBAP de Ensino, e você tem sete dias para desistir, se não for o que esperava.