Concurso Procurador de Comodoro (MT): Prefeitura e Câmara

Comodoro, no oeste de Mato Grosso, abre em 5 de outubro de 2026 as inscrições de um concurso que renova de uma só vez as duas advocacias públicas do município: Procurador Jurídico da Prefeitura, com 1 vaga e salário de R$ 14.470,40, e Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal, com R$ 13.961,92, para cadastro de reserva. As inscrições vão até 22 de outubro e a prova, organizada pela UFMT, será em 22 de novembro.

Resumo do concurso

Item	Prefeitura	Câmara Municipal
Cargo	Procurador Jurídico	Procurador Jurídico Legislativo
Vagas	1 + cadastro de reserva	Cadastro de reserva
Remuneração	R$ 14.470,40	R$ 13.961,92
Carga horária	40 horas semanais	40 horas semanais
Requisitos	Direito e inscrição na OAB	Direito, inscrição na OAB e, segundo foi divulgado, ao menos 2 anos de prática jurídica

Dados comuns aos dois cargos (Edital nº 01/2026):

• Banca: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

• Inscrições: de 05 a 22/10/2026, no portal de concursos da UFMT; taxa de R$ 120,00, com pagamento até 23/10;

• Isenção de taxa: pedido de 06 a 08/10/2026 (doadores regulares de sangue e pessoas com deficiência);

• Prova: 22/11/2026, em Comodoro; locais e horários divulgados em 17/11;

• Validade: 2 anos, prorrogável por igual período;

• Situação em 04/10/2026: edital publicado; inscrições abrem em 05/10.

Parte da divulgação menciona 1 vaga também para o cargo da Câmara; a informação predominante é de cadastro de reserva. Confira o quadro de vagas no edital antes de escolher o cargo. O mesmo pacote de editais de Comodoro soma mais de 270 vagas em outras carreiras.

Etapas e provas

O formato divulgado é o mesmo para os dois cargos de procurador:

• Prova objetiva com 40 questões: 30 de Conhecimentos Específicos e 10 de Língua Portuguesa. Quem fizer menos de 60% não tem a discursiva corrigida;

• Prova discursiva, eliminatória e classificatória, com elaboração de peça de natureza administrativa ou judicial, aplicada no mesmo dia da objetiva;

• Avaliação de títulos.

O corte de 60% na objetiva é mais alto que o usual (50%) e muda o plano de estudo: com apenas 40 questões, cada erro custa 2,5% da prova. Como três quartos das questões são de conhecimentos específicos, é o conteúdo jurídico que decide quem chega à correção da peça.

Prefeitura ou Câmara?

Os dois cargos pagam valores próximos, mas o trabalho é distinto. O procurador do município defende a Fazenda em juízo — execução fiscal, ações de servidores, responsabilidade civil, saúde — e presta consultoria ao Executivo. O procurador legislativo assessora o processo legislativo, as comissões e a Mesa Diretora e representa a Câmara quando ela litiga em nome próprio. Além disso, só o cargo da Prefeitura tem vaga imediata confirmada, e o da Câmara traz a exigência adicional de prática jurídica. Vale verificar no edital se é possível concorrer aos dois; como as provas ocorrem no mesmo dia, isso depende dos turnos de aplicação.

Pode acumular com a advocacia?

A jornada divulgada para ambos é de 40 horas semanais. Não localizamos, nas páginas consultadas, regra sobre dedicação exclusiva ou advocacia privada; o tema depende das leis municipais que regem cada cargo e deve ser conferido no edital e na legislação de Comodoro.

Como se preparar

Com prova em 22 de novembro, o estudo precisa ser objetivo. A Base por Assunto, bloco inicial do Sistema EBAP, cobre as disciplinas de procurador municipal e de procurador de câmara, e o Raio X de Jurisprudência concentra as teses do STF e do STJ sobre Fazenda Pública e Poder Legislativo municipal. Os Simulados ajudam a mirar o corte de 60%.

A peça discursiva é aplicada no mesmo dia e só é lida para quem passa do corte; treinar peças e pareceres com correção é o papel da Oficina de Peças e Temas Quentes. A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça a preparação em ebapconcursos.com.br ou fale com a equipe pelo WhatsApp (27) 92001-7638.

Informações conferidas em 04/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.

Fontes: UFMT – Portal de Concursos