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Concursos Procurador de Câmara 2026: abertos e previstos

há 9 horas
7 min de leitura

Em 14/10/2026 há pelo menos quinze câmaras municipais com edital publicado para o cargo jurídico da Casa — Procurador, Procurador Legislativo, Procurador Jurídico ou Advogado — e prova ainda por acontecer. Doze estão com inscrições abertas, duas já encerraram as inscrições e aguardam a prova (uma delas, a do Rio de Janeiro, já está na prova oral), e uma abre em novembro. Abaixo, o que conferimos em cada uma, com o link oficial, e a lista dos concursos previstos.


Inscrições abertas


Câmara de Rio Branco (AC) — Procurador

1 vaga + 2 em cadastro de reserva, R$ 19.404,00 por 30 horas semanais; exige OAB e 2 anos de experiência jurídica. Banca IDIB, taxa de R$ 118,00, inscrições até 15/10/2026. Objetiva (40 questões), peça prático-profissional com questão discursiva e títulos; a data de prova divulgada é 22/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Rio Branco.


Câmara de Jarinu (SP) — Procurador

1 vaga, R$ 10.744,00 por 20 horas semanais; exige OAB e 3 anos de advocacia. Banca INDEPAC, taxa de R$ 109,00, inscrições até 29/10/2026. Objetiva de 50 questões e peça profissional no mesmo dia, previstas para 22/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Jarinu.


Câmara de Boituva (SP) — Procurador Legislativo

1 vaga, R$ 8.595,15 por 20 horas semanais, mais vale-alimentação. Banca Instituto Mais, taxa de R$ 87,00, inscrições até 09/11/2026. Objetiva de 60 questões, parecer jurídico de até 150 linhas e títulos; prova em 06/12/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Boituva.


Câmara de Barão de Antonina (SP) — Advogado

1 vaga de Advogado (Edital nº 01/2026). Foi divulgado vencimento de R$ 6.603,39 por 20 horas semanais, taxa de R$ 60,00 e exigência de registro na OAB. Inscrições até 21/10/2026, pela Fundação FAFIPA; provas objetiva e discursiva em 22/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Barão de Antonina.


Câmara de Comodoro (MT) — Procurador Jurídico Legislativo (a confirmar no edital)

Cadastro de reserva, segundo a informação predominante, com R$ 13.961,92 por 40 horas semanais; foi divulgada a exigência de 2 anos de prática jurídica. Banca UFMT, taxa de R$ 120,00, inscrições abertas até 22/10/2026. Objetiva de 40 questões, peça no mesmo dia e títulos; prova em 22/11/2026. Confira o quadro de vagas no portal de concursos da UFMT. Veja o post completo sobre o concurso de Comodoro.


Câmara de Colniza (MT) — Procurador Jurídico

1 vaga, R$ 9.571,69 por 30 horas semanais; exige registro na OAB. Banca Império Assessoria e Concursos, taxa de R$ 100,00, inscrições até 20/10/2026. Objetiva de 40 questões e títulos, sem etapa escrita; prova em 15/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Colniza.


Câmara de Capinzal (SC) — Advogado

1 vaga, R$ 4.534,82 por 10 horas semanais; exige registro ativo na OAB. Banca FURB, taxa de R$ 130,00, inscrições até 28/10/2026. Objetiva de 50 questões e títulos, sem etapa escrita; prova em 22/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Capinzal.


Câmara de Graça (CE) — Procurador Adjunto

1 vaga + 1 em cadastro de reserva, R$ 4.300,00 por 20 horas semanais; exige inscrição ativa na OAB. Banca INBRASP, taxa de R$ 150,00, inscrições reabertas até 25/10/2026. Objetiva de 40 questões e títulos, sem etapa escrita; prova em 06/12/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso da Câmara de Graça.


Câmara de Siqueira Campos (PR) — Procurador Jurídico

1 vaga + cadastro de reserva, R$ 5.779,15 por 20 horas semanais; exige inscrição na OAB. Banca FAU, taxa de R$ 150,00, inscrições até 27/10/2026. Objetiva de 50 questões e títulos, sem etapa escrita; prova prevista para 29/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso da Câmara de Siqueira Campos.


Câmara de Tibau do Sul (RN) — Procurador

1 vaga, R$ 3.000,00 por 30 horas semanais; exige registro regular na OAB. Banca FACET Concursos, taxa de R$ 130,00, inscrições até 06/11/2026. Só prova objetiva, de 30 questões, sem etapa escrita nem títulos; prova prevista para 06/12/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso da Câmara de Tibau do Sul.


Câmara de Santana do Seridó (RN) — Procurador Jurídico

1 vaga, R$ 2.000,00 por 30 horas semanais; exige registro ativo na OAB/RN. Banca Instituto Igeduc, taxa de R$ 140,00, inscrições até 27/10/2026. Objetiva de 50 questões, com nota mínima de 70 pontos, e títulos, sem etapa escrita; prova em 06/12/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso da Câmara de Santana do Seridó.


Câmara de Fraiburgo (SC) — Assessor Jurídico

Cadastro de reserva, R$ 5.421,77 por 20 horas semanais, mais vale-alimentação de R$ 1.558,03; exige registro ativo na OAB, e as atribuições são as de advogado da Câmara (representação judicial e extrajudicial, pareceres e contratos). Banca IBAM, taxa de R$ 130,00, inscrições até 05/11/2026. Só prova objetiva, de 40 questões, sem etapa escrita nem títulos; prova em 29/11/2026. Edital oficial no site do IBAM. Veja o post completo sobre o concurso da Câmara de Fraiburgo.


Inscrições encerradas, prova a caminho


Câmara do Rio de Janeiro (RJ) — Procurador

2 vagas + cadastro de reserva, remuneração inicial de R$ 32.797,97. Banca FGV; inscrições encerradas em dezembro de 2025. O concurso, conjunto com o da Procuradoria-Geral do Município, está na última etapa de provas: a prova oral vai até 16/10/2026 (com Processo Legislativo Municipal como matéria exclusiva da Câmara), e o resultado final está previsto para 16/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso do Rio de Janeiro.


Câmara de Assis (SP) — Procurador Legislativo

Cadastro de reserva, R$ 8.510,00 por 40 horas semanais. Banca Vunesp; as inscrições terminaram em 08/10/2026. Objetiva com 50 questões de conhecimentos específicos, peça prática e títulos; prova em 29/11/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Assis.


Edital publicado, inscrições em breve


Câmara de Tupaciguara (MG) — Procurador Jurídico

R$ 5.627,27; a informação divulgada é de 1 vaga. Banca IADHED, taxa de R$ 120,00, inscrições de 07/11 a 07/12/2026. Objetiva de 40 questões, dissertação de 20 a 30 linhas e títulos; prova em 27/12/2026. Página oficial da banca. Veja o post completo sobre o concurso de Tupaciguara.


Concursos previstos

Nenhum dos itens abaixo tem edital. São previsões, sujeitas a mudança:


  • Câmara de Cachoeiro de Itapemirim (ES) — a Câmara confirmou, em 11/09/2026, a contratação do Instituto ACCESS; não há edital nem datas. A previsão é de 15 vagas, uma para Procurador Legislativo. Notícia oficial. Veja o post completo sobre o concurso de Cachoeiro.

  • Câmara de Angra dos Reis (RJ) — banca contratada (Instituto Seletiva); a previsão divulgada é de 1 vaga de Procurador, com remuneração inicial de R$ 9.676,81; edital aguardado. Veja o post completo sobre o concurso de Angra dos Reis.

  • Câmara de Petrolina (PE) — banca contratada (IDECAN); a previsão é de 1 vaga de Procurador e 3 de cadastro de reserva, com remuneração de R$ 8.561,42, em prova objetiva e títulos; edital aguardado. Veja o que se sabe sobre o concurso da Câmara de Petrolina.

  • Câmara de Florianópolis (SC) — foi divulgada a criação, em 29/09/2026, da comissão que vai escolher a banca; a previsão divulgada é de 2 vagas de Procurador; não há edital nem datas. Veja o que se sabe sobre o concurso da Câmara de Florianópolis.

  • Câmara de João Pessoa (PB) — foi divulgado que o concurso está autorizado, com previsão de cargos de Advogado e Procurador Jurídico. Vagas e banca a definir.

  • Câmara de Taboão da Serra (SP) — a informação divulgada é de banca em fase de definição ou contratação, com o cargo de Procurador entre os previstos.

  • Câmara de Guarujá (SP) — foi divulgada a contratação da Fundação Vunesp para um concurso com o cargo de Procurador Legislativo, com remuneração divulgada de R$ 13.806,00; não há edital, número de vagas nem datas. Veja o que se sabe sobre o concurso da Câmara de Guarujá.


Como ler esta lista

Três observações para quem advoga e pretende manter o escritório:


  • Jornada varia muito. Entre os editais desta lista há cargos de 10 horas (Capinzal), 20 horas (Jarinu, Boituva, Graça, Siqueira Campos, Fraiburgo), 30 horas (Rio Branco, Tibau do Sul, Santana do Seridó) e 40 horas (Assis). Jornada reduzida, porém, não significa autorização para advogar: isso depende da lei local. Sobre o tema, leia Procurador municipal pode advogar?.

  • Experiência pode ser requisito. Rio Branco pede 2 anos de experiência jurídica e Jarinu, 3 anos de advocacia.

  • A segunda etapa muda de edital para edital. Parecer em Boituva, peça profissional em Jarinu e Rio Branco, peça processual em Assis, dissertação em Tupaciguara.


Como se preparar

Apesar das diferenças, boa parte dos editais desta lista tem pontos em comum: uma segunda etapa escrita (alguns se decidem só na prova objetiva, com ou sem títulos) e, onde a distribuição de matérias foi divulgada (como em Boituva), um núcleo de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil somado à legislação local. No Sistema EBAP, a Base por Assunto e o Raio X de Jurisprudência cuidam desse núcleo comum.


Os Simulados e a Oficina de Peças e Temas Quentes ajustam o treino ao formato de cada banca — objetiva, peça ou parecer. A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça o Sistema EBAP em ebapconcursos.com.br ou fale conosco pelo WhatsApp (27) 92001-7638. Para as prefeituras, veja a lista de concursos de Procurador Municipal abertos e previstos.


Informações conferidas em 14/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.


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