Concurso Procurador do Rio (RJ): PGM e Câmara na prova oral

O concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro e para Procurador da Câmara Municipal do Rio chegou à última etapa de provas: a prova oral começou em 7 de outubro e vai até 16 de outubro de 2026, na sede da Procuradoria-Geral do Município, no Centro. As inscrições terminaram em dezembro de 2025. Este texto serve a quem acompanha o certame e a quem quer conhecer o modelo de prova de uma procuradoria de capital.

Trata-se do 9º concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do 4º da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal (PGCMRJ), regidos por um mesmo edital, o Edital PGM nº 1, de 12/11/2025, com execução da FGV. A remuneração inicial é de R$ 32.798,21 na PGM e de R$ 32.797,97 na Câmara.

Resumo do concurso

Item	O que diz o edital
Órgão	Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM) e Procuradoria-Geral da Câmara Municipal (PGCMRJ) — Edital PGM nº 1, de 12/11/2025
Cargo	Procurador do Município e Procurador da Câmara Municipal
Vagas	PGM: cadastro de reserva; Câmara: 2 vagas + cadastro de reserva
Remuneração	R$ 32.798,21 (PGM) e R$ 32.797,97 (Câmara), iniciais
Carga horária	Não consta do trecho do edital que conferimos
Requisitos	Nível superior; os requisitos específicos de cada cargo estão no Anexo II do edital
Banca	FGV
Inscrições	Encerradas (de 19/11 a 18/12/2025; taxa de R$ 350,00 por concurso)
Data da prova	Prova oral de 07 a 16/10/2026; abertura das notas em sessão pública em 19/10/2026
Situação	Prova a caminho (prova oral em andamento)

Etapas e provas

O concurso não tem prova de múltipla escolha. Todas as etapas de conhecimento são escritas ou orais:

• Prova Escrita Geral (aplicada em 01/03/2026): seis disciplinas, duas questões em cada uma, com respostas de até 12 linhas; exige média de 60 pontos. Peso 10 na nota final;

• Provas Escritas Específicas (entre o fim de junho e o início de julho de 2026): uma prova por disciplina, com até quatro questões e respostas de até 60 linhas; exigem média global de 60 e não admitem nota zero. Peso 70;

• Prova Oral (de 07 a 16/10/2026): uma arguição por matéria. Peso 15;

• Avaliação de Títulos: classificatória, até 100 pontos. Peso 5.

As matérias das provas específicas e orais são Direito Administrativo; Processual Civil; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; e Relações de Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Para a Câmara há uma sétima: Processo Legislativo Municipal, tema que explicamos em processo legislativo municipal.

Como funciona a prova oral

Pelo edital de convocação, de 25/09/2026, as provas ocorrem nos dias 7, 8, 9, 13, 14, 15 e 16 de outubro, em turnos de manhã e tarde. Em cada matéria o candidato sorteia dois pontos do programa e é arguido por pelo menos três examinadores, que podem perguntar também sobre outros pontos.

Cada banca atribui três notas de 0 a 100, e a nota final é a média de todas elas: 18 notas para a PGM e 21 para a Câmara. A aprovação exige nota final igual ou superior a 50. Não cabe recurso das notas e não há segunda chamada. O público pode assistir, mediante credenciamento, com limite de ouvintes por banca.

As notas serão conhecidas em sessão pública de abertura dos envelopes, em 19/10/2026, às 10h, no auditório da sede da PGM. Pelo cronograma da banca, o resultado definitivo da prova oral e o resultado preliminar dos títulos saem em 28/10/2026, e o resultado final do concurso está previsto para 16/11/2026.

O último concurso

O edital de convocação identifica o certame como o 9º concurso da PGM e o 4º da Câmara. Não abrimos, em página oficial, os dados dos concursos anteriores (ano, vagas e número de aprovados) e, por isso, não os citamos aqui.

Pode acumular com a advocacia?

No trecho do edital que conferimos não há regra sobre advocacia privada nem sobre dedicação exclusiva; os requisitos e as atribuições dos cargos estão no Anexo II. A resposta depende da legislação municipal que organiza cada carreira: confira a lei local. As regras gerais estão em procurador municipal pode advogar?

Como se preparar

O modelo do Rio mostra o grau de exigência de uma procuradoria de capital: domínio do conteúdo, escrita jurídica e exposição oral. No Sistema EBAP, a Base por Assunto e o Raio X de Jurisprudência sustentam o conteúdo; a Oficina de Peças e Temas Quentes treina a redação de peças e pareceres; e os Simulados medem a evolução.

A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, em um sistema integrado com plano de estudos por edital e espelhos de correção. Conheça o Sistema EBAP ou fale conosco pelo WhatsApp (27) 92001-7638. Veja também os concursos de Procurador Municipal abertos e previstos.

Informações conferidas em 11/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.

Fontes: FGV – página do concurso da PGM e da Câmara do Rio de Janeiro · Edital PGM nº 1/2025, com retificações (PDF) · Edital de convocação para a prova oral (PDF) · Cronograma previsto (PDF)

Imagem de capa: Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por Halley Pacheco de Oliveira, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).