Concurso Procurador de Porto Velho (RO): rumo à prova oral

O concurso para Procurador do Município de Porto Velho (RO) já venceu as duas etapas mais pesadas. A prova objetiva foi aplicada em 21/06/2026, as duas provas escritas teórico-práticas (com peça e parecer) em 26/07/2026, e em 10/09/2026 a Cebraspe publicou o resultado final dessas provas escritas, com 75 candidatos na lista geral. Agora o certame caminha para a inscrição definitiva, a prova oral e a avaliação de títulos, ainda sem data marcada.

Organizado pela Cebraspe para a Procuradoria-Geral do Município, o concurso oferece 3 vagas e cadastro de reserva de 20 candidatos, com remuneração inicial que soma R$ 22.108,22. É o terceiro concurso da carreira e um dos mais bem remunerados entre as procuradorias municipais em andamento. Abaixo, o que o edital e as publicações oficiais dizem e o que ainda falta.

Resumo do concurso

Item	Informação
Órgão	Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (RO)
Cargo	Procurador do Município (categoria inicial)
Vagas	3 + cadastro de reserva de 20
Remuneração	R$ 22.108,22 (vencimento de R$ 3.606,48 + produtividade de R$ 18.001,74 + auxílio-alimentação de R$ 500,00), mais gratificação de titulação
Carga horária	40 horas semanais
Requisitos	Graduação em Direito e inscrição na OAB/RO
Banca	Cebraspe
Inscrições	Encerradas (taxa de R$ 320,00; o período divulgado foi de 30/03 a 20/04/2026)
Data da prova	Objetiva em 21/06/2026 e escritas em 26/07/2026 (já aplicadas); prova oral sem data
Situação	Prova a caminho (fase oral)

Etapas e provas

O Edital nº 1, de 20/03/2026, organiza o concurso em cinco fases. A primeira foi a prova preambular (objetiva), com 100 questões de múltipla escolha valendo 100 pontos, 5 horas de duração e nota mínima de 50 pontos. A distribuição foi esta: Direito Constitucional (15), Direito Administrativo e Econômico (15), Direito Tributário e Financeiro (15), Direito Civil, Empresarial e Processual Civil (20), Direito Previdenciário, do Trabalho, de Pessoal e Processual do Trabalho (15), Direito Ambiental e Fundiário (10) e Língua Portuguesa (10). Ela foi aplicada em 21/06/2026, à tarde, conforme o Edital nº 6.

A segunda e a terceira fases são as provas escritas teórico-práticas P2 e P3, eliminatórias e classificatórias, cada uma com duas questões discursivas e uma peça processual ou parecer, valendo 50 pontos, com 4h30 de duração. Para seguir adiante, a peça de cada prova precisa alcançar pelo menos 20 pontos e as questões discursivas, somadas, pelo menos 10. As duas foram aplicadas em 26/07/2026 (P2 pela manhã e P3 à tarde), segundo o Edital nº 14, que convocou 81 candidatos na lista geral. O resultado provisório saiu em 21/08/2026 (Edital nº 17) e o resultado final em 10/09/2026 (Edital nº 20).

As fases seguintes são a inscrição definitiva (eliminatória), a prova oral (eliminatória e classificatória, sobre as mesmas áreas do Direito) e a prova de títulos (classificatória). O Edital nº 20 marcou a avaliação biopsicossocial e a heteroidentificação para 20/09/2026, com resultado provisório previsto para 02/10/2026, mas não trouxe datas para a inscrição definitiva nem para a prova oral. Quem está na disputa deve acompanhar a página do concurso no site da Cebraspe e o Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.

O último concurso

O edital se apresenta como o III Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador do Município de Porto Velho. Não lemos o edital do concurso anterior, por isso não trazemos aqui banca, vagas e remuneração daquela seleção; se esses dados forem relevantes para o seu planejamento, confira o histórico no site da Procuradoria-Geral do Município.

Pode acumular com a advocacia?

Neste ponto o edital é direto: durante o estágio probatório, os Procuradores do Município se submetem ao regime de dedicação exclusiva, e é vedada a prática jurídica fora do cargo na Procuradoria-Geral do Município. Ou seja, nos primeiros anos não dá para manter o escritório. O que acontece depois do estágio probatório depende da lei da carreira e deve ser conferido na legislação local antes de qualquer decisão. A regra geral do Estatuto da Advocacia está explicada em procurador municipal pode advogar?.

Como se preparar

O que resta é a prova oral e os títulos, e o formato de Porto Velho mostra o caminho para quem mira outras procuradorias: objetiva ampla, duas provas escritas com peça e parecer e, por fim, a oral. Os quatro blocos do Sistema EBAP, um sistema integrado com plano de estudos por edital, acompanham essa sequência. A Base por Assunto cobre as sete áreas da objetiva com o peso que o edital atribuiu a cada uma; o Raio X de Jurisprudência organiza os precedentes que sustentam respostas em prova escrita e oral; os Simulados treinam a prova de 100 questões em 5 horas; e a Oficina de Peças e Temas Quentes trabalha a peça processual e o parecer com espelhos de correção, exatamente o formato das provas P2 e P3 deste concurso. Para entender o que cai nessas provas, veja peça prática e parecer em concurso de procuradoria e prova de títulos em concurso de procurador.

A EBAP-CONCURSOS tem preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça o Sistema EBAP ou fale conosco pelo WhatsApp (27) 92001-7638. Outros editais em andamento estão no panorama de concursos de Procurador Municipal abertos e previstos.

Informações conferidas em 14/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.

Fontes: Edital nº 1 – Prefeitura de Porto Velho; Edital nº 6 – locais da prova objetiva (Cebraspe); Edital nº 14 – resultado da objetiva e convocação para as escritas (Cebraspe); Edital nº 17 – resultado provisório das escritas (Cebraspe); Edital nº 20 – resultado final das escritas (Cebraspe); página do concurso no site da Cebraspe.