Concurso Procurador de Belém (PA): o que se sabe até agora

A Prefeitura de Belém (PA) reorganizou a comissão do concurso para Procurador do Município e trabalha com a previsão de 2 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. Até 04/10/2026, não localizamos banca contratada nem edital. O dado que dá a medida da oportunidade é histórico: o último concurso da carreira foi realizado em 2004.

O que já está definido

Item	Situação em 04/10/2026
Órgão	Procuradoria-Geral do Município de Belém (PA)
Cargo	Procurador do Município
Comissão	Nova comissão constituída pelo Decreto nº 113.860/2025, em substituição à do Decreto nº 97.667/2020
Vagas previstas	2 + cadastro de reserva
Remuneração divulgada	R$ 11.609,96, sem contar honorários
Requisitos esperados	Bacharelado em Direito e inscrição ativa na OAB
Banca	Ainda não definida
Edital	Sem data oficial

A comissão tem cinco membros e, segundo foi divulgado, reúne procuradores do município e representantes externos, entre eles da OAB. Cabe a ela contratar a instituição que executará o concurso.

Sobre a remuneração: o valor de R$ 11.609,96 foi divulgado como a soma do vencimento-base (R$ 5.795,58) com gratificação de escolaridade e abono. Há ainda honorários de sucumbência, com os quais, segundo se divulgou, o ganho mensal pode se aproximar de R$ 20 mil — estimativa que não substitui o que vier no edital.

Como foi o último concurso da PGM de Belém

O concurso anterior, de 2004, foi organizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA):

• Vagas: 30 imediatas; 47 candidatos foram aprovados e, segundo se divulgou, todos foram convocados;

• Prova objetiva: 60 questões de múltipla escolha, em até 4 horas, com mínimo de 50% de acertos;

• Prova discursiva: 4 horas, com elaboração de peças, valendo 20 pontos;

• Títulos: até 10 pontos;

• Disciplinas: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, do Trabalho, Tributário e Ambiental e Urbanístico.

Mais de vinte anos separam os dois concursos, e a comparação é desigual: foram 30 vagas em 2004 e são 2 as previstas agora. Em compensação, o histórico de convocação de todos os aprovados mostra que o cadastro de reserva teve valor real naquela ocasião. Não é garantia para o futuro, mas é um precedente que o candidato pode pesar.

O que ainda falta

Faltam a contratação da banca, a confirmação oficial das vagas e a publicação do edital. A comissão anterior, de 2020, não chegou a publicar edital — o que recomenda acompanhar o processo sem ansiedade e sem interromper os estudos por falta de data.

Jornada, dedicação exclusiva e exercício da advocacia privada dependem da lei municipal da carreira e do que o edital dispuser; nada foi divulgado sobre esses pontos.

Como se preparar

Para uma capital com poucas vagas, a nota de corte tende a ser alta. A Base por Assunto, primeiro bloco do Sistema EBAP, organiza o estudo das disciplinas de procuradoria municipal, e o Raio X de Jurisprudência acompanha as teses do STF e do STJ que alimentam questões e peças. Os Simulados dão a medida da evolução.

O concurso de 2004 teve prova discursiva com elaboração de peças; treinar a escrita com correção, na Oficina de Peças e Temas Quentes, é o que diferencia candidatos em disputas apertadas. A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça a preparação em ebapconcursos.com.br ou fale com a equipe pelo WhatsApp (27) 92001-7638.

Informações conferidas em 04/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.

Imagem de capa: Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém (PA), por Jcornelius, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).