Concurso Procurador de São Joaquim da Barra (SP): peça em 1º/11
A Prefeitura de São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, está com inscrições abertas até 20 de outubro de 2026 para o Concurso Público nº 01/2026, que inclui o cargo de Procurador. O salário inicial é de R$ 10.171,75, para 40 horas semanais, e a seleção forma cadastro de reserva. O prazo é curto em todos os sentidos: a prova objetiva e a peça profissional serão aplicadas juntas em 1º de novembro de 2026.
A banca é a INDEPAC. O edital foi publicado em 2 de outubro e já recebeu a Retificação nº 01, de 8 de outubro, que mexeu no programa e nas regras de correção do cargo de Procurador.
Resumo do concurso
Item | O que diz o edital |
Órgão | Prefeitura de São Joaquim da Barra (SP) — Concurso Público nº 01/2026 |
Cargo | Procurador |
Vagas | Cadastro de reserva |
Remuneração | R$ 10.171,75 |
Carga horária | 40 horas semanais (regime celetista) |
Requisitos | Graduação em Direito e registro na OAB |
Banca | INDEPAC |
Inscrições | De 03/10 a 20/10/2026 (até 23h59), no site da banca; taxa de R$ 100,00 |
Data da prova | 01/11/2026 (objetiva e peça no mesmo dia) |
Situação em 09/10/2026 | Inscrições abertas |
Etapas e provas
O Procurador faz duas provas no mesmo dia, horário e local:
Prova objetiva: 60 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas — 15 de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática e 40 de Conhecimentos Específicos. A nota vai de 0 a 100, proporcional aos acertos, e é preciso alcançar 50 pontos para seguir no concurso. O edital prevê 4 horas de prova.
Prova prático-profissional: elaboração de uma peça profissional, manuscrita, valendo de 0 a 20 pontos, com mínimo de 10. Só serão corrigidas as peças dos mais bem colocados na objetiva: 20 candidatos da ampla concorrência, 1 pessoa com deficiência e 4 candidatos pretos ou pardos. Os demais ficam fora do concurso.
A nota final é a soma das duas provas. Não há prova de títulos. Em caso de empate, depois do critério de idade previsto para quem tem 60 anos ou mais, decide o número de acertos em Conhecimentos Específicos.
A Retificação nº 01 trouxe três pontos que interessam ao cargo: trocou Matemática por Noções de Informática no programa; fixou em 50 pontos a nota mínima da objetiva; e passou a prever que soluções jurídicas diferentes do padrão de resposta podem ser aceitas na peça, desde que tecnicamente admissíveis e fundamentadas. Peça em branco, ilegível, fora da proposta ou com marca que identifique o candidato recebe nota zero ou leva à eliminação.
O boleto vence em 21/10/2026; a confirmação das inscrições sai a partir de 23/10 e o local de prova, a partir de 26/10. As provas estão previstas para São Joaquim da Barra.
O último concurso
Não localizamos, em página oficial, os dados do concurso anterior da Prefeitura para o cargo de Procurador. Por isso, não há comparação de banca, vagas ou remuneração a fazer aqui.
Pode acumular com a advocacia?
O edital não traz regra específica sobre advocacia privada nem sobre dedicação exclusiva. Há apenas itens gerais sobre acumulação de remunerações e a exigência de declarar, na contratação, se o candidato tem outro emprego ou aposentadoria.
Dois dados do edital pesam nessa conta: a jornada é de 40 horas semanais e a contratação é pelo regime celetista. Nenhum deles responde à pergunta. A resposta está na legislação do município; confira a lei local antes de contar com o escritório. Sobre o tema, leia Procurador municipal pode advogar?.
Como se preparar
Com cerca de três semanas até a prova, o estudo precisa seguir o desenho do edital. Quarenta das 60 questões são de Conhecimentos Específicos: no Sistema EBAP, a Base por Assunto concentra a revisão dessas matérias e o Raio X de Jurisprudência mostra o que os tribunais têm decidido nos temas de procuradoria. Os Simulados treinam o tempo, que aqui é dividido com a peça. E a Oficina de Peças e Temas Quentes cuida da etapa que elimina: como só 20 peças da ampla concorrência serão corrigidas, é preciso ir bem na objetiva e chegar à peça com a estrutura treinada. Veja também quais peças e pareceres caem em concurso de procuradoria.
A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, em um sistema integrado com plano de estudos por edital e espelhos de correção. Conheça o Sistema EBAP ou fale conosco pelo WhatsApp (27) 92001-7638. Outros editais estão no panorama de concursos de Procurador Municipal abertos e previstos.
Informações conferidas em 09/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
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