Concurso Procurador da SETEC Campinas (SP): inscrições abertas
A SETEC – Serviços Técnicos Gerais, autarquia do Município de Campinas (SP), está com inscrições abertas no Concurso Público nº 02/2026 para o cargo de Procurador: 1 vaga mais cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 11.427,98. O prazo vai até 4 de dezembro de 2026 e a prova está prevista para 17 de janeiro de 2027.
Não se trata da Procuradoria-Geral do Município, e sim do quadro jurídico próprio de uma autarquia municipal. Para quem estuda para procuradorias municipais, porém, o perfil da prova é o mesmo: objetiva, peça prática e títulos.
Resumo do concurso
Item | O que diz o edital |
|---|---|
Órgão | SETEC – Serviços Técnicos Gerais, autarquia do Município de Campinas (SP) |
Cargo | Procurador (regime estatutário) |
Vagas | 1 + cadastro de reserva |
Remuneração | R$ 11.427,98 + vale-alimentação de R$ 2.150,12 |
Carga horária | 36 horas semanais ou até 180 horas mensais |
Requisitos | Graduação em Direito e registro ativo na OAB |
Banca | INDEPAC |
Inscrições | De 8/09/2026 a 4/12/2026 (23h59), no site da banca; taxa de R$ 78,00 |
Isenção de taxa | Prazo de pedido encerrado (8 a 18/09/2026) |
Prova | Prevista para 17/01/2027, em Campinas |
Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
Situação em 03/10/2026 | Inscrições abertas |
O edital de abertura foi retificado; a versão consolidada, de 15/09/2026, está na página do concurso no site da INDEPAC, junto com a Retificação nº 01.
Etapas e provas
O edital prevê três avaliações:
Prova objetiva (eliminatória e classificatória): 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa e 40 de Conhecimentos Específicos, valendo 100 pontos, com mínimo de 50.
Prova prático-profissional (eliminatória e classificatória): elaboração de uma peça, valendo 20 pontos, com mínimo de 10. Só serão corrigidas as peças dos mais bem classificados na objetiva — 20 candidatos da ampla concorrência, além dos limites próprios das listas de pessoas com deficiência (1), negros (5) e indígenas (1).
Prova de títulos (classificatória): até 7 pontos.
Na prática, a objetiva funciona como filtro apertado: com uma única vaga e correção de apenas 20 peças na lista geral, quem não estiver entre os primeiros colocados sequer terá a peça lida. O plano de estudo, portanto, começa pelas 40 questões específicas, que são 80% das questões da prova objetiva.
O conteúdo programático das questões específicas e os critérios de correção da peça constam do edital retificado; leia-os na íntegra antes de montar o plano de estudo.
Pode acumular com a advocacia?
O edital fixa a jornada (36 horas semanais ou até 180 mensais) e o regime estatutário, mas não traz cláusula de dedicação exclusiva nem regra sobre advocacia privada. Como se trata de autarquia de Campinas, a resposta depende da legislação municipal e das normas internas da SETEC, que o candidato deve consultar.
Como se preparar
O prazo até janeiro permite um ciclo curto e objetivo. A Base por Assunto, primeiro bloco do Sistema EBAP, cobre as disciplinas que dominam as questões específicas de procuradorias municipais e de suas autarquias, e o Raio X de Jurisprudência reúne os entendimentos de STF e STJ sobre Fazenda Pública que costumam ser cobrados. Os Simulados ajudam a buscar a nota necessária para entrar na faixa de correção da peça.
Para a prova prático-profissional, a Oficina de Peças e Temas Quentes treina as peças típicas da advocacia pública, com atenção à estrutura e à fundamentação. A EBAP-CONCURSOS oferece preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça a preparação em ebapconcursos.com.br ou fale com a equipe pelo WhatsApp (27) 92001-7638.
Informações conferidas em 03/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Imagem de capa: vista do centro de Campinas (SP), por enioprado, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).
Comentários