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Concurso Procurador Jurídico de Birigui (SP): R$ 13.881,85 por 30h

há 11 horas
3 min de leitura

Birigui (SP) abriu concurso para Procurador Jurídico com remuneração de R$ 13.881,85 por 30 horas semanais, além de Vale-Alimentação e Prêmio Assiduidade de até R$ 1.250,00, conforme a legislação municipal (item 3.3). É um número que muda a conversa sobre carreira: para o advogado que quer fazer da advocacia pública o centro da sua trajetória, a Prefeitura de Birigui oferece um cargo que merece lugar na primeira linha da lista de concursos. O quadro de cargos do edital forma cadastro de reserva para a função.


As inscrições vão até 10/12/2026 e a prova está prevista para 14/02/2027, domingo, à tarde. O edital usa o nome "Procurador Jurídico" para o cargo, e a prova inclui peça processual.


Resumo do concurso

Item

Informação

Órgão

Prefeitura de Birigui (SP)

Cargo

Procurador Jurídico

Vagas

Cadastro de reserva

Remuneração

R$ 13.881,85

Carga horária

30h semanais

Requisitos

Ensino Superior em Direito e registro na OAB

Banca

Instituto ACCESS

Inscrições

De 22/10/2026 a 10/12/2026; taxa de R$ 58,00

Data da prova

14/02/2027, das 14h às 18h (data provável)

Situação

Inscrições abertas


Etapas e provas

As inscrições vão de 22/10/2026 a 10/12/2026, com taxa de R$ 58,00 para os cargos de nível superior. O edital pede ensino superior em Direito e registro na OAB.


O edital de abertura e a página do concurso no Instituto ACCESS trazem duas provas, ambas eliminatórias e classificatórias:


  • Prova objetiva: 40 questões, valendo 40 pontos, com peso 1,0 em todas: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e Matemático, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.

  • Prova discursiva (peça processual): vale 40 pontos e tem de 30 a 120 linhas; abaixo de 30 linhas, a nota é zero (item 10.7.1). Dos 40 pontos, 30 são de conhecimento técnico, e o quesito de maior peso é a fundamentação jurídica, com 8 pontos; linguagem e clareza valem 5 cada (item 10.13). É aplicada somente para o cargo de Procurador Jurídico (item 10.1), no mesmo dia e turno da objetiva.


Para passar na objetiva, é preciso fazer pelo menos 20 dos 40 pontos e acertar ao menos uma questão de cada disciplina (item 9.4). A peça só é corrigida para os aprovados até a 20ª posição da objetiva, mais os empatados na última posição e os candidatos com deficiência (item 10.2); quem não tiver a peça corrigida está eliminado (item 10.6). Na peça, também é preciso fazer pelo menos 20 dos 40 pontos, e a nota final soma objetiva e peça (itens 10.13 e 14.1). Ou seja, o desempenho na objetiva é o que abre a correção da peça. O edital marca a prova para 14/02/2027, das 14h às 18h, como data provável, conforme o Cronograma Previsto do Anexo III (item 11.1). No empate, depois da preferência legal do idoso, vale mais quem fez mais pontos em Conhecimentos Específicos e, em seguida, na peça (item 15.1). O Sistema EBAP de Ensino organiza esse estudo por edital.


Quer se preparar para o concurso de Procurador? Conheça o Sistema EBAP de Ensino.

Pode acumular com a advocacia?

O edital não prevê dedicação exclusiva e não trata de advocacia privada; sobre acumulação de cargos públicos, o item 3.5 diz que ela só continua enquanto houver compatibilidade de horários; se a compatibilidade acabar, o servidor terá de optar por um dos vínculos. O cargo tem jornada de 30 horas semanais. Leia o edital e a legislação do município, como a Lei Orgânica e a Lei Municipal 3.040/1993, antes de se inscrever.


Como se preparar

O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com quatro blocos. Neste concurso, os quatro entram. O BASE cobre as disciplinas do edital; a JURISPRUDÊNCIA traz os temas recorrentes; os SIMULADOS treinam as 40 questões e a disputa pelas 20 primeiras posições; e a SEGUNDA FASE trabalha a peça processual, com espelhos de correção para você comparar o seu texto com o padrão esperado. O plano de estudos é montado por edital, para organizar o tempo até a prova. Conheça o Sistema EBAP.


Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.


Fontes:


Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino

Quer se preparar para o concurso de Procurador Municipal ou de Câmara? Conheça o Sistema EBAP de Ensino, a preparação 100% dedicada a essas carreiras.

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