Concurso Procurador Jurídico de Cunha (SP): inscrições até 21/11
A Prefeitura de Cunha (SP) abriu concurso para Procurador Jurídico, com formação de cadastro de reserva, remuneração de R$ 4.577,47 e jornada de 20 horas. As inscrições vão até 21/11/2026 e a prova objetiva está prevista para 20/12/2026, no período da tarde. Para o advogado que quer entrar na procuradoria de um município, a prova é só objetiva, sem peça e sem títulos.
O edital pede ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com pagamento do boleto até 24/11/2026, e o concurso é executado pela Promun. Segundo o preâmbulo do Edital 01/2026, a admissão é em caráter efetivo e regida pela CLT.
Resumo do concurso
Item | Informação |
|---|---|
Órgão | Prefeitura de Cunha (SP) |
Cargo | Procurador Jurídico |
Vagas | Cadastro de reserva (CR) |
Remuneração | R$ 4.577,47 (Tabela 2.1 do edital de abertura) |
Carga horária | 20h |
Requisitos | Ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB |
Banca | Promun |
Inscrições | De 23/10/2026 a 21/11/2026; taxa de R$ 100,00; boleto até 24/11/2026 |
Data da prova | 20/12/2026, à tarde (prevista) |
Situação | Inscrições abertas |
Etapas e provas
O edital de abertura e a página do concurso na Prefeitura de Cunha trazem uma só etapa para o cargo de Procurador Jurídico:
Prova objetiva: 40 questões, eliminatória e classificatória. Língua Portuguesa tem 10 questões (peso 1), Noções de Informática tem 10 (peso 1) e Conhecimentos Específicos tem 20 (peso 3), num total de 80 pontos, conforme o quadro de provas do edital (item 8.2, na numeração dada pela Retificação 003).
Sem segunda fase: para Procurador Jurídico não há prova discursiva nem de títulos (quadro de provas do item 8.2 e item 8.1.1). A prova de títulos é só de Professor, Diretor e Vice-Diretor de Escola.
O cronograma do Anexo II traz a prova escrita objetiva para todos os cargos em 20/12/2026, data que o edital trata como provável (item 8.2.1); a convocação com os locais está prevista para 07/12/2026. A prova do Procurador Jurídico é no período da tarde, das 14h às 17h (Anexo V), com 3 horas de duração (item 8.2.23); pela Retificação 002, os portões abrem às 13h20 e fecham às 14h, impreterivelmente. Para não ser eliminado, é preciso fazer no mínimo 50% do total de pontos, ou seja, 40 dos 80 (item 8.2.26). A nota final é a da própria prova objetiva (item 9.2), e o desempate favorece primeiro o candidato com 60 anos ou mais e depois quem fizer mais pontos em Conhecimentos Específicos (item 9.4). Conhecimentos Específicos tem peso 3, contra peso 1 das outras duas disciplinas.
As Retificações 001, 002 e 003 não alteram o cargo de Procurador Jurídico: cadastro de reserva, salário, jornada, requisitos, taxa, número de questões e pesos continuam como no edital de abertura. A 002 fixou o horário dos portões, já indicado acima, e a 003 apenas renumerou o quadro de provas para o item 8.2.
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Pode acumular com a advocacia?
O edital não prevê dedicação exclusiva e não trata de advocacia privada. O item 2.12 diz que a contratação observará os limites constitucionais e legais de acumulação, e a jornada do cargo é de 20 horas. Leia o edital e a legislação do município antes de se inscrever; para a legislação local, procure a Lei Orgânica do Município de Cunha e o Código Tributário Municipal (Lei 1.582/2017 e alterações).
Como se preparar
O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com quatro blocos. Como o edital tem só prova objetiva, o foco está no BASE, que cobre as disciplinas, na JURISPRUDÊNCIA, que traz os temas recorrentes, e nos SIMULADOS, que treinam o ritmo das 40 questões. O plano de estudos é montado por edital, para dividir o tempo até dezembro entre teoria e treino de prova. Conheça o Sistema EBAP.
Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes:
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