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Concurso Procurador Jurídico de Matão (SP): prova prevista 24/01

há 14 horas
3 min de leitura

As inscrições do concurso para Procurador Jurídico da Prefeitura de Matão (SP) foram até as 23h59 de 18/11/2026, e agora a atenção vai para a prova. É 1 vaga, com remuneração de R$ 9.717,96 mais cartão-alimentação de R$ 1.000,00 e jornada de 30 horas. A prova objetiva está prevista para 24/01/2027. Se você já se inscreveu, este texto organiza o que vem pela frente.


O cargo exige graduação em Direito e registro na OAB, e o vencimento de R$ 9.717,96 vem acompanhado do cartão-alimentação de R$ 1.000,00. A taxa de inscrição era de R$ 119,00. O concurso é conduzido pelo IBAM e o regime é o de emprego público, regido pela CLT.


Resumo do concurso

Item

Informação

Órgão

Prefeitura de Matão (SP)

Cargo

Procurador Jurídico (código 224)

Vagas

1

Remuneração

R$ 9.717,96 + ajuda de custo alimentação (cartão) de R$ 1.000,00

Carga horária

30h

Requisitos

Graduação em Direito e registro na OAB

Banca

IBAM

Inscrições

De 17/10/2026 a 18/11/2026 (encerradas); taxa de R$ 119,00

Data da prova

24/01/2027 (prevista)

Situação

Inscrições encerradas; prova a caminho


Etapas e provas


  • Prova objetiva: 50 questões, eliminatória e classificatória. Direito Administrativo tem 10; Processual Civil, 9; Constitucional, 8; Tributário e Financeiro-Orçamentário, 6; Trabalho e Processual do Trabalho, 4; Advocacia Pública, Ética, Prática Jurídica Municipal e Legislação Municipal de Matão, 4; Ambiental e Urbanístico, 3 cada; Civil, 2; Consumidor, 1.

  • Prova prático-profissional (segunda fase): 1 peça jurídica de 40 pontos e 4 questões discursivas de 10 pontos cada, somando 80 pontos, em período oposto ao da objetiva. Só é corrigida para os habilitados: os 7 melhores da lista geral (e o 1º de cada lista especial, de pretos e pardos e de pessoas com deficiência), mais os empatados, com mínimo de 50% dos pontos da objetiva.

  • Prova de títulos: classificatória.


Na segunda fase, a peça vale 40 dos 80 pontos: é a metade da nota da etapa. Quem já se inscreveu pode usar o tempo até a prova para treinar a peça e as discursivas, além da objetiva.


A data de 24/01/2027 é prevista; a confirmação sai por edital de convocação previsto para 15/01/2027. Com a segunda fase restrita aos melhores colocados, cada questão da objetiva conta. É para esse recorte que o Sistema EBAP de Ensino monta o plano por edital.


Quer se preparar para o concurso de Procurador? Conheça o Sistema EBAP de Ensino.

Pode acumular com a advocacia?

O edital não prevê dedicação exclusiva e não trata de advocacia privada. A vaga é de emprego público regido pela CLT (conforme o edital), com jornada de 30 horas, e o edital exige apenas que o candidato não receba proventos ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos acumuláveis pela Constituição (item 2.6, alínea i). Leia o edital e a legislação do município antes de qualquer decisão sobre a carreira.


Como se preparar

O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com quatro blocos. Para Matão, o BASE cobre as disciplinas da objetiva e a legislação local (Lei Orgânica, Código Tributário, Plano Diretor, Código de Obras e de Posturas); a JURISPRUDÊNCIA reúne os temas recorrentes; os SIMULADOS treinam o ritmo das 50 questões; e a SEGUNDA FASE prepara a peça e as discursivas, com espelhos de correção. O plano de estudos é feito por edital, e cada bloco se liga a uma etapa da prova de Matão, da objetiva à peça. Conheça o Sistema EBAP.


Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.


Fontes:


Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino

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