Concurso Procurador Jurídico de Monteiro Lobato (SP): até 23/11
A Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) abriu concurso para Procurador Jurídico, com 1 vaga e salário inicial de R$ 4.809,01 por 20 horas semanais. As inscrições seguem abertas até 23/11/2026 e as provas escritas têm data prevista para 13/12/2026: ainda dá tempo de se inscrever e de estudar o que cai. Para o advogado que busca um cargo de procurador numa prefeitura, a jornada de 20 horas semanais é um atrativo a mais.
O edital chama o cargo de Procurador Jurídico e o enquadra como emprego público, regido pela CLT (preâmbulo e item 1.1). Pede ensino superior em Direito e registro na OAB/SP. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e a banca organizadora é o Instituto Aplicativa. Como o edital oferece 1 vaga, a preparação precisa ser séria desde o início: o que decide é a soma da objetiva, do estudo de caso e dos títulos.
Resumo do concurso
Item | Informação |
|---|---|
Órgão | Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) |
Cargo | Procurador Jurídico (emprego público, CLT) |
Vagas | 1 |
Remuneração | R$ 4.809,01 (salário inicial) |
Carga horária | 20h semanais |
Requisitos | Ensino superior em Direito e registro na OAB/SP |
Banca | Instituto Aplicativa |
Inscrições | De 23/10/2026 a 23/11/2026; taxa de R$ 60,00 |
Data da prova | 13/12/2026 (prevista) |
Situação | Inscrições abertas |
Etapas e provas
O edital de abertura (Edital nº 01/2026) e a Retificação nº 02 trazem três etapas para o cargo de Procurador Jurídico:
Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com 40 questões: Língua Portuguesa tem 5, Conhecimentos em Informática tem 5 e Conhecimentos Específicos tem 30. A objetiva vale de 0 a 100 pontos e cada acerto vale 2,5 pontos (100 pontos divididos pelas 40 questões, itens 8.1 e 8.2.1); é habilitado quem fizer 30 pontos ou mais, ou seja, pelo menos 12 acertos (item 8.2.2, "c"). A data prevista é 13/12/2026 (item 7.1), em Monteiro Lobato; locais e horários saem em edital de convocação.
Prova dissertativa (segunda fase): 1 questão teórico-prática de estudo de caso, com texto de 20 a 30 linhas, feita no mesmo dia das provas escritas, 13/12/2026 (data prevista): o edital reúne objetiva e dissertativa no Capítulo 7 e dá 4 horas de prova a quem tem dissertativa (itens 7.1, 7.12 e 9.1). O Procurador faz prova no Período A (item 7.1.1); o horário sai no edital de convocação. São corrigidas as dissertativas de todos os aprovados na objetiva (item 9.2). Ela vale de 0 a 100 pontos, é só classificatória e não tem nota mínima (item 9.6); os pontos somam-se aos da objetiva e dos títulos na nota final (item 13.1, "f", na redação da Retificação nº 02).
Prova de títulos: classificatória, incluída para o Procurador pela Retificação nº 02, com até 10 pontos (doutorado 5, mestrado 3 e especialização 0,5 cada, até 2; item 10.13). O envio é por upload na área do candidato, no site do Instituto Aplicativa, até 23/11/2026, o mesmo dia final das inscrições (item 10.2); quem não envia não é eliminado (item 10.1.1).
O programa cita a Legislação Municipal, com a Lei Orgânica do Município. Como 30 das 40 questões da objetiva são de Conhecimentos Específicos, é neles que o estudo rende mais, e é neles que o estudo de caso da segunda fase se apoia.
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Pode acumular com a advocacia?
O edital não prevê dedicação exclusiva e não trata de advocacia privada. Ele fixa jornada de 20 horas semanais e exige, na convocação, declaração sobre o exercício de outro cargo, função ou emprego público (item 15.5.2). Leia o edital e a legislação do município antes de se inscrever: é na lei local que se confirma o que o cargo permite.
Como se preparar
O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com quatro blocos e plano de estudos por edital. Para Monteiro Lobato, o BASE organiza por assunto o conteúdo de Conhecimentos Específicos, que pesa 30 das 40 questões; a JURISPRUDÊNCIA mostra os temas que os tribunais mais discutem; e os SIMULADOS treinam o ritmo da objetiva e a nota mínima de 30 pontos.
O diferencial deste edital é a prova dissertativa. A SEGUNDA FASE do Sistema EBAP, com a Oficina de Peças e Temas Quentes, treina a resolução escrita de casos práticos e traz espelhos de correção para você comparar com a sua resposta. Como objetiva e dissertativa são feitas no mesmo dia, quem se inscreve até 23/11 e começa já a treinar o caso por escrito chega a 13/12 com vantagem. Conheça o Sistema EBAP.
Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes:
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