Concurso Procurador Jurídico de Pirapozinho (SP): até 23/11
A Prefeitura de Pirapozinho (SP) abriu concurso para Procurador Jurídico Municipal, com formação de cadastro de reserva, vencimento de R$ 5.016,47 e jornada de 20 horas semanais. As inscrições vão de 09/11 até 23/11/2026 e a prova objetiva tem data provável em 13/12/2026: dá tempo de se inscrever e de estudar o que cai. O ponto de atenção do edital é a prova prática, em que o candidato redige uma peça prático-profissional, e é aí que a preparação faz diferença.
O edital pede curso superior em Direito, inscrição regular na OAB/SP e 2 anos de atividade jurídica (Anexo I). A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e a banca organizadora é o Instituto Evo (Evolução Consultoria). Para o advogado que já redige petições no dia a dia, a prova prática tem a cara do trabalho que ele faz.
Resumo do concurso
Item | Informação |
|---|---|
Órgão | Prefeitura de Pirapozinho (SP) |
Cargo | Procurador Jurídico Municipal |
Vagas | Cadastro de reserva |
Remuneração | R$ 5.016,47 (vencimento) |
Carga horária | 20h semanais |
Requisitos | Curso superior em Direito, inscrição na OAB/SP e 2 anos de atividade jurídica |
Banca | Evo Concursos |
Inscrições | De 09/11/2026 a 23/11/2026; taxa de R$ 100,00 |
Data da prova | 13/12/2026 (provável; objetiva). Prova prática: data a divulgar |
Situação | Inscrições abertas |
Etapas e provas
O edital de abertura (Edital nº 001/2026) traz três etapas para o Procurador, todas previstas desde o texto original (itens 1.2, 8.5 e 8.6 e Anexo VI). As retificações não mudaram isso: a Retificação nº 1 criou prova prática só para Professor de Bordado à Máquina, e a Retificação nº 2 estendeu a prova de títulos aos cargos de Professor e reescreveu suas regras:
Prova objetiva: 40 questões de 1 ponto cada, com 40 pontos no total: Língua Portuguesa tem 10 e Conhecimentos Específicos tem 30. É aprovado quem fizer pelo menos 20 dos 40 pontos, ou seja, 20 acertos (item 8.2.7). A prova dura 4 horas, de manhã e/ou à tarde, e o local e o horário saem em 07/12/2026 (itens 8.1.2 e 8.1.3 e cronograma). A data é provável para 13/12/2026 e depende da disponibilidade de locais.
Prova prática (segunda fase): eliminatória, com uma peça prático-profissional, que pode ser petição inicial, contestação, recurso, informações em mandado de segurança ou parecer. A prova dura 3 horas, tem até 4 páginas manuscritas e vale 100 pontos, com mínimo de 50. São convocados os aprovados na objetiva classificados até a 20ª posição da lista geral e até a 4ª da lista de pessoas com deficiência (PcD), mais os empatados na última posição; quem fica fora dessa convocação está eliminado (itens 8.6.3 e 8.6.4). A peça dá APTO ou INAPTO e não soma na nota final, que é a objetiva mais os títulos (itens 8.6.5 e 9.2). A data sai em edital de convocação, com pelo menos 5 dias de antecedência (item 8.6.2).
Prova de títulos: classificatória, prevista para o Procurador desde o texto original (item 1.2, "c"), com até 4 pontos: doutorado 4,0, mestrado 2,8 ou especialização 2,0, contando só o de maior grau (itens 8.5.22 a 8.5.25, na redação da Retificação nº 2). Só os aprovados na objetiva enviam títulos, por e-mail, no prazo do edital de convocação publicado depois do resultado da objetiva (itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.32); quem não envia não é eliminado (item 8.5.4).
Um detalhe que muda a forma de estudar: a peça é manuscrita, com limite de páginas e de tempo. Treinar a escrita à mão, dentro de 3 horas, é parte da preparação.
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O cargo é de regime estatutário (item 2.6). O edital fixa jornada de 20 horas semanais e exige, na convocação, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, observado o art. 37, XVI, da Constituição Federal. O edital não traz previsão de dedicação exclusiva. Leia o edital e a legislação do município antes de se inscrever: é na lei local que se confirma o que o cargo permite.
Como se preparar
O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com quatro blocos e plano de estudos por edital. Para Pirapozinho, o BASE organiza por assunto os 30 pontos de Conhecimentos Específicos da objetiva; a JURISPRUDÊNCIA acompanha os temas que os tribunais mais discutem; e os SIMULADOS treinam o ritmo das 40 questões e a nota mínima de 50%.
O destaque é a SEGUNDA FASE. A Oficina de Peças e Temas Quentes do Sistema EBAP treina a redação de peças como as que este edital admite (petição inicial, contestação, recurso, informações em mandado de segurança e parecer), com espelhos de correção para você comparar com a sua peça. Como só os 20 melhores da lista geral e 4 PcD chegam à prova prática, a objetiva abre a porta; mas quem treinou a peça chega à segunda fase mais seguro. Conheça o Sistema EBAP.
Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes:
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