Concurso Procurador de Bom Retiro (SC): prova prevista para 06/12
A Prefeitura de Bom Retiro (SC) está com concurso aberto para Procurador Municipal: 1 vaga mais cadastro de reserva, vencimento de R$ 8.002,56 para jornada de 30 horas e vale-alimentação de R$ 322,30. As inscrições vão até 23/11/2026 e a prova objetiva está prevista para 06/12/2026, no turno da tarde.
É o cargo de procurador do município com jornada de 30 horas e apenas uma etapa: a prova objetiva. Não há peça nem discursiva para o Procurador Municipal, de modo que quem já se inscreveu pode concentrar todo o estudo das próximas semanas em uma prova só. O edital pede Bacharel em Direito com inscrição na OAB. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e a banca é a SC Treinamentos.
Resumo do concurso
Item | Informação |
|---|---|
Órgão | Prefeitura de Bom Retiro (SC) |
Cargo | Procurador Municipal |
Vagas | 1 + cadastro de reserva |
Remuneração | R$ 8.002,56 + vale-alimentação de R$ 322,30 |
Carga horária | 30h |
Requisitos | Bacharel em Direito com inscrição na OAB |
Banca | SC Treinamentos |
Inscrições | De 23/10/2026 a 23/11/2026 (até 23h59); taxa de R$ 150,00 |
Data da prova | 06/12/2026 (prevista), turno da tarde |
Situação | Inscrições abertas |
Etapas e provas
O edital de abertura (Edital nº 01/2026, alterado pela Retificação nº 01) e a página do concurso na SC Treinamentos trazem uma etapa só para o cargo:
Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com 40 questões que somam 100 pontos (60 deles em Conhecimentos Técnicos do cargo, Legislação e Informática); é aprovado quem fizer 50 pontos ou mais (item 6.1.1.1) e a nota final é a própria nota da objetiva (item 8.3). No empate, depois da preferência a quem tem 60 anos ou mais, vence quem fizer mais pontos em Conhecimentos Específicos (item 8.6). Língua Portuguesa tem 10 questões de peso 2,0; Matemática, 5 questões de peso 2,0; Conhecimentos Gerais e Atualidades, 5 questões de peso 2,0; e Conhecimentos Técnicos do cargo, Legislação e Informática, 20 questões de peso 3,0.
Segunda fase: não há para Procurador Municipal. A prova de títulos é só para professores e a prova prática, só para Motorista e Operador de Máquinas Rodoviárias.
O item 6.2 do edital marca a prova objetiva para 06/12/2026, no período vespertino (tarde), com duração máxima de 3 horas; o horário exato sai junto com o local de prova, previsto para 30/11/2026. Como o cronograma chama a data de provável e o item 1.1 avisa que ele pode mudar, acompanhe as publicações da banca. O boleto da inscrição pode ser pago até 24/11/2026, e o período de inscrições termina às 23h59 de 23/11/2026.
A legislação local entra no conteúdo: Lei Orgânica do Município de Bom Retiro, Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei Complementar Municipal nº 01/2003 e alterações), Código Tributário do Município (Lei Complementar Municipal nº 11/2005 e alterações) e a Lei Complementar Municipal nº 122/2026, que trata da Procuradoria-Geral do Município de Bom Retiro.
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Pode acumular com a advocacia?
O edital não prevê dedicação exclusiva e não trata de advocacia privada. A jornada é de 30 horas, e o edital exige declaração de não possuir acúmulo de cargo, função, emprego público ou aposentadoria (item 2.5.8). Leia o edital e a legislação do município antes de se inscrever: é na lei local que se confirma o que o cargo permite.
Como se preparar
Com a prova prevista para dezembro, o que conta agora é um plano de estudos curto e bem dividido. O Sistema EBAP de Ensino, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado: a BASE organiza as matérias do cargo, a JURISPRUDÊNCIA acompanha os temas que mais interessam à procuradoria e os SIMULADOS treinam o ritmo das 40 questões, com a atenção que o bloco técnico (20 questões de peso 3,0) pede. Como este edital não tem segunda fase, o foco fica na objetiva. O plano de estudos é montado por edital, para distribuir o tempo que resta entre teoria, legislação local e treino de prova. Conheça o Sistema EBAP.
Informações conferidas em 19/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes:
Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino
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