Concurso Procurador de Guaratinguetá (SP): inscrições em 16/11
Atualizado: há 2 dias
A Prefeitura de Guaratinguetá (SP) publicou o edital do concurso para Procurador Municipal, com uma vaga de ampla concorrência. As inscrições vão de 16/11/2026 a 15/12/2026, pelo site da banca, a Fundação VUNESP. A prova objetiva e a peça processual estão previstas para 21/02/2027.
Resumo do concurso
Item | Informação |
Órgão | Prefeitura de Guaratinguetá (SP) |
Cargo | Procurador Municipal |
Vagas | 1 (ampla concorrência) |
Remuneração | R$ 9.660,00 |
Carga horária | 30 horas semanais |
Requisitos | Ensino Superior em Direito e registro na OAB |
Banca | Fundação VUNESP |
Inscrições | 16/11/2026 a 15/12/2026 |
Data da prova | 21/02/2027 (prevista) |
Situação | Inscrições em breve |
Etapas e provas
O edital oficial prevê duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias.
A primeira é a prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, cinco alternativas cada, de Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho, Ambiental e Urbanístico, Civil e Empresarial, Financeiro e Direitos Difusos e Coletivos. Para ser habilitado, o candidato precisa de nota igual ou superior a 50,00, em escala de 0 a 100.
A segunda é a prova prático-profissional, com uma peça processual, valendo de 0 a 40 pontos; é habilitado quem obtiver 20 ou mais. Ela é aplicada na mesma manhã da objetiva, com duração total de 5 horas para as duas provas. A peça, porém, só é corrigida para os 30 melhores colocados da lista geral, além de 8 candidatos negros e 2 pessoas com deficiência habilitados na objetiva; os empatados na última posição também têm a peça corrigida. A pontuação final é a soma da nota da objetiva com a nota da peça.
Para o cargo de Procurador não há prova de títulos: o edital reserva essa etapa a outros cargos do certame. O concurso tem validade de dois anos, contados da homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Quer se preparar para este edital? Veja o programa do Sistema EBAP de Ensino para esta prova.
Pode acumular com a advocacia?
O edital não trata de advocacia privada nem de dedicação exclusiva; as atribuições constam do Anexo I. Sobre acumulação, só exige, na contratação, declaração de que o candidato não acumula remuneração de cargos públicos, conforme a Constituição Federal (item 12.2, b). Por isso, não é possível afirmar aqui o que se admite. Antes de se inscrever, confira o estatuto dos servidores e a lei municipal que disciplina o cargo.
Como se preparar
Com apenas uma vaga e correção da peça restrita aos primeiros colocados, o desempenho na objetiva decide quem terá a peça corrigida. A preparação precisa, portanto, unir domínio de conteúdo e treino de redação de peça.
O Sistema EBAP de Ensino, da EBAP-CONCURSOS, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com plano de estudos por edital e espelhos de correção. Ele se organiza em quatro blocos que acompanham as etapas deste concurso: BASE, para a construção do conteúdo das disciplinas; JURISPRUDÊNCIA, para os entendimentos dos tribunais superiores; SIMULADOS, para o ritmo da objetiva de 50 questões; e SEGUNDA FASE, para a peça processual. Conheça o programa para Guaratinguetá.
Informações conferidas em 04/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes:
Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino
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