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Concurso Procurador de Guaratinguetá (SP): inscrições em 16/11

4 de nov.
3 min de leitura

Atualizado: há 2 dias

A Prefeitura de Guaratinguetá (SP) publicou o edital do concurso para Procurador Municipal, com uma vaga de ampla concorrência. As inscrições vão de 16/11/2026 a 15/12/2026, pelo site da banca, a Fundação VUNESP. A prova objetiva e a peça processual estão previstas para 21/02/2027.


Resumo do concurso

Item

Informação

Órgão

Prefeitura de Guaratinguetá (SP)

Cargo

Procurador Municipal

Vagas

1 (ampla concorrência)

Remuneração

R$ 9.660,00

Carga horária

30 horas semanais

Requisitos

Ensino Superior em Direito e registro na OAB

Banca

Fundação VUNESP

Inscrições

16/11/2026 a 15/12/2026

Data da prova

21/02/2027 (prevista)

Situação

Inscrições em breve


Etapas e provas

O edital oficial prevê duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias.

A primeira é a prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, cinco alternativas cada, de Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho, Ambiental e Urbanístico, Civil e Empresarial, Financeiro e Direitos Difusos e Coletivos. Para ser habilitado, o candidato precisa de nota igual ou superior a 50,00, em escala de 0 a 100.

A segunda é a prova prático-profissional, com uma peça processual, valendo de 0 a 40 pontos; é habilitado quem obtiver 20 ou mais. Ela é aplicada na mesma manhã da objetiva, com duração total de 5 horas para as duas provas. A peça, porém, só é corrigida para os 30 melhores colocados da lista geral, além de 8 candidatos negros e 2 pessoas com deficiência habilitados na objetiva; os empatados na última posição também têm a peça corrigida. A pontuação final é a soma da nota da objetiva com a nota da peça.

Para o cargo de Procurador não há prova de títulos: o edital reserva essa etapa a outros cargos do certame. O concurso tem validade de dois anos, contados da homologação, prorrogável uma vez por igual período.


Quer se preparar para este edital? Veja o programa do Sistema EBAP de Ensino para esta prova.

Pode acumular com a advocacia?

O edital não trata de advocacia privada nem de dedicação exclusiva; as atribuições constam do Anexo I. Sobre acumulação, só exige, na contratação, declaração de que o candidato não acumula remuneração de cargos públicos, conforme a Constituição Federal (item 12.2, b). Por isso, não é possível afirmar aqui o que se admite. Antes de se inscrever, confira o estatuto dos servidores e a lei municipal que disciplina o cargo.


Como se preparar

Com apenas uma vaga e correção da peça restrita aos primeiros colocados, o desempenho na objetiva decide quem terá a peça corrigida. A preparação precisa, portanto, unir domínio de conteúdo e treino de redação de peça.

O Sistema EBAP de Ensino, da EBAP-CONCURSOS, preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, é um sistema integrado com plano de estudos por edital e espelhos de correção. Ele se organiza em quatro blocos que acompanham as etapas deste concurso: BASE, para a construção do conteúdo das disciplinas; JURISPRUDÊNCIA, para os entendimentos dos tribunais superiores; SIMULADOS, para o ritmo da objetiva de 50 questões; e SEGUNDA FASE, para a peça processual. Conheça o programa para Guaratinguetá.

Informações conferidas em 04/11/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.

Fontes:

Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino

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