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Concurso Procurador de Ribeirãozinho do Maranhão (MA): R$ 4 mil

19 de out.
3 min de leitura

Atualizado: há 2 dias

A Prefeitura de Ribeirãozinho do Maranhão (MA) publicou em 15/10/2026 o Edital nº 002/2026, que abre concurso para os cargos jurídicos do município, entre eles o de Procurador Municipal. É uma vaga imediata, com vencimento de R$ 4.000,00 e jornada de 30 horas semanais. A organização é da Fundação Sousândrade (FSADU), ligada à Universidade Federal do Maranhão, e as inscrições vão de 27/10 a 1º/12/2026.


O mesmo edital oferece duas vagas de Analista Jurídico (R$ 2.800,00, 40 horas), mais uma de cadastro de reserva, para bacharéis em Direito sem exigência de OAB. Aqui o foco é o cargo de procurador.


Resumo do concurso


Item

Informação

Órgão

Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho do Maranhão (MA)

Cargo

Procurador Municipal (código 402)

Vagas

1 (ampla concorrência)

Remuneração

R$ 4.000,00 (vencimento)

Carga horária

30 horas semanais

Requisitos

Graduação em Direito e registro na OAB-MA

Banca

Fundação Sousândrade (FSADU)

Inscrições

27/10/2026 (10h) a 01/12/2026 (17h); taxa de R$ 110,00

Data da prova

Objetiva em 23 e/ou 24/01/2027 (prevista no edital)

Situação

Inscrições em breve


Etapas e provas


O concurso tem três etapas, que somam 150 pontos:


  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória): 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e 4 horas de duração. São 15 questões de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática, 4 sobre aspectos históricos, geográficos e socioculturais de Ribeirãozinho do Maranhão e 16 de Conhecimentos Específicos, valendo 100 pontos no total. Quem fizer menos de 50 pontos está eliminado. O edital prevê a aplicação em 23 e/ou 24/01/2027.

  • Prova prática (eliminatória): para o procurador, uma peça ou parecer, manuscrito, em 3 horas, valendo 30 pontos, com mínimo de 15.

  • Prova de títulos (classificatória): até 20 pontos, só para quem passar na prática. Os documentos precisam ser autenticados em cartório ou pela própria Prefeitura; o edital não aceita autenticação pelo GOV.BR.


A prática e a entrega dos títulos estão previstas para 5, 6 e 7/03/2027, e o resultado final para até 14/04/2027. O concurso vale por dois anos, prorrogáveis por mais dois.


O programa de Conhecimentos Específicos do procurador é amplo: Direito Administrativo (licitações pelas Leis 8.666/1993 e 14.133/2021, improbidade, Lei Anticorrupção, PPP), Constitucional, Ambiental e Urbanístico, Tributário (com IPTU, ISS, ITBI, Lei de Responsabilidade Fiscal e precatórios), Civil e Processual Civil (com execução fiscal), Penal (crimes contra a Administração e crimes de responsabilidade de prefeitos), Trabalho e legislação municipal. Um detalhe: o anexo cita o Plano Diretor de Buriticupu, outro município do Maranhão, o que parece erro de revisão e pode ser corrigido por retificação.


Quer se preparar para este edital? Veja o programa do Sistema EBAP de Ensino para esta prova.

O último concurso


Não localizamos, em fontes oficiais, um concurso anterior para Procurador Municipal de Ribeirãozinho do Maranhão. Por isso, não há histórico de notas de corte ou de banca para comparar.


Pode acumular com a advocacia?


O edital não fala em dedicação exclusiva nem proíbe a advocacia privada. A única exigência ligada à profissão é o registro na OAB do Maranhão. O regime é o do estatuto dos servidores do município. Antes de decidir, confira o estatuto e a lei da procuradoria local. Explicamos o tema em Dedicação exclusiva do procurador municipal.


Como se preparar


Com 16 questões específicas, uma peça ou parecer e títulos, o concurso premia quem domina a base e treina a escrita desde cedo. O Sistema EBAP de Ensino, da EBAP-CONCURSOS, é um sistema integrado com plano de estudos por edital e quatro blocos que conversam com essas etapas:


  • BASE: a teoria das disciplinas da objetiva e do programa específico, de Administrativo a Tributário municipal.

  • JURISPRUDÊNCIA: os entendimentos dos tribunais que mais aparecem em provas de procuradoria.

  • SIMULADOS: treino no formato de múltipla escolha com cinco alternativas, para chegar com folga acima dos 50 pontos.

  • ESPECIALISTA: preparação para a peça e o parecer, com espelhos de correção.


A preparação da EBAP-CONCURSOS é 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara. Conheça o Sistema EBAP. Para a prática, veja também Peça prática e parecer em concurso de procuradoria e Prova de títulos em concurso de procurador.


Informações conferidas em 19/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.


Prepare-se com o Sistema EBAP de Ensino

Vai prestar este concurso? Veja o programa do Sistema EBAP de Ensino para esta prova.

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Acompanhe os editais e as novidades no Instagram da EBAP-CONCURSOS: @ebap.concursos.

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O Programa Por edital do Sistema EBAP de Ensino prepara você para esta prova, com acesso até o dia dela, nunca menos de 90 dias. Plano de estudos voltado ao edital, simulados com espelho de correção e a Oficina de Peças para a segunda fase.

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