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Concurso Procurador da Câmara de Torre de Pedra (SP): até 23/11

18 de out.
3 min de leitura

Atualizado: há 2 dias

A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou em 15 de outubro de 2026 o edital do Concurso Público nº 001/2026, com uma vaga para Procurador Legislativo. O salário-base é de R$ 5.015,07, para jornada de 20 horas semanais, em regime celetista (CLT). As inscrições vão das 10h de 22 de outubro às 16h de 23 de novembro de 2026, só pela internet, e a prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026, às 9h.


É um concurso enxuto, de prova única objetiva com títulos, típico de câmaras pequenas: uma boa porta de entrada para quem quer começar na advocacia pública legislativa com jornada reduzida.


Resumo do concurso


Item

Informação

Órgão

Câmara Municipal de Torre de Pedra (SP)

Cargo

Procurador Legislativo

Vagas

1

Remuneração

R$ 5.015,07 (salário-base, ref. set/2026)

Carga horária

20 horas semanais (CLT)

Requisitos

Direito, OAB ativa e 3 anos de atividade jurídica

Banca

Conscam

Inscrições

22/10/2026 (10h) a 23/11/2026 (16h), pela internet; taxa R$ 79,00

Data da prova

06/12/2026, às 9h

Situação

Inscrições em breve


Etapas e provas


A seleção tem duas etapas. A primeira é a prova objetiva, com 30 questões de cinco alternativas e 3 horas de duração: 10 de Português, 5 de Matemática e 15 de Conhecimentos Específicos. A nota vai de 0 a 100, e quem não fizer pelo menos 50 pontos é eliminado. Os portões fecham às 9h, e o local será informado no edital de convocação, previsto para 27 de novembro.


Os Conhecimentos Específicos cobram Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Processo Civil, a Lei Orgânica do Município e questões sobre as atribuições do cargo. Vale ler a Lei Orgânica de Torre de Pedra com atenção, porque em provas curtas cada questão local pesa muito.


A segunda etapa é a prova de títulos, apenas classificatória, até 10 pontos: doutorado (5), mestrado (3) e pós-graduação de pelo menos 360 horas (2), aceito um título de cada grau. Os documentos são entregues no próprio dia da prova objetiva.


O cronograma do edital prevê gabarito em 7 de dezembro, notas da objetiva e dos títulos em 16 de dezembro e homologação do resultado final em 23 de dezembro de 2026. O concurso vale por 2 anos, prorrogáveis uma vez, e o edital admite o chamamento para vagas que surgirem nesse período.


Pelas atribuições, o cargo é o de advogado da Casa: representar a Câmara em juízo e fora dele, dar consultoria jurídica, emitir pareceres sobre projetos de lei e licitações, revisar contratos e convênios, orientar a Presidência e apoiar as comissões. Os requisitos são bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e três anos de experiência em atividade jurídica. A taxa é de R$ 79,00, com boleto pago até 23 de novembro.


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O último concurso


Não localizamos, nas páginas oficiais da Câmara e da banca, dados de concurso anterior para o cargo de Procurador Legislativo em Torre de Pedra.


Pode acumular com a advocacia?


O edital não traz regra sobre advocacia privada nem sobre dedicação exclusiva; exige apenas a inscrição ativa na OAB e fixa a jornada de 20 horas semanais. Como a contratação é pela CLT, a resposta depende da lei local que criou o cargo e das normas internas da Câmara: confira antes de assumir. O assunto está explicado em procurador municipal pode advogar?.


Como se preparar


Com só 15 questões específicas, a disputa costuma se decidir nos detalhes: Português (10 questões) pesa quase tanto quanto a parte jurídica, e a Lei Orgânica do Município entra no programa. O título de pós-graduação também pode desempatar.


O Sistema EBAP de Ensino, da EBAP-CONCURSOS, é uma preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, organizada como um sistema integrado com plano de estudos por edital. O bloco BASE cobre a teoria de Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e Processo Civil; o bloco JURISPRUDÊNCIA traz os julgados mais cobrados nessas matérias; os SIMULADOS treinam o formato de 30 questões em 3 horas, com espelhos de correção; e o bloco ESPECIALISTA aprofunda temas próprios das câmaras, como processo legislativo e lei orgânica. Conheça o Sistema EBAP. Para comparar com outras câmaras, veja o panorama de concursos de Procurador de Câmara e o guia de processo legislativo municipal.


Informações conferidas em 18/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.


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