Concurso Procurador da Câmara de Torre de Pedra (SP): até 23/11
Atualizado: há 2 dias
A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou em 15 de outubro de 2026 o edital do Concurso Público nº 001/2026, com uma vaga para Procurador Legislativo. O salário-base é de R$ 5.015,07, para jornada de 20 horas semanais, em regime celetista (CLT). As inscrições vão das 10h de 22 de outubro às 16h de 23 de novembro de 2026, só pela internet, e a prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026, às 9h.
É um concurso enxuto, de prova única objetiva com títulos, típico de câmaras pequenas: uma boa porta de entrada para quem quer começar na advocacia pública legislativa com jornada reduzida.
Resumo do concurso
Item | Informação |
Órgão | Câmara Municipal de Torre de Pedra (SP) |
Cargo | Procurador Legislativo |
Vagas | 1 |
Remuneração | R$ 5.015,07 (salário-base, ref. set/2026) |
Carga horária | 20 horas semanais (CLT) |
Requisitos | Direito, OAB ativa e 3 anos de atividade jurídica |
Banca | Conscam |
Inscrições | 22/10/2026 (10h) a 23/11/2026 (16h), pela internet; taxa R$ 79,00 |
Data da prova | 06/12/2026, às 9h |
Situação | Inscrições em breve |
Etapas e provas
A seleção tem duas etapas. A primeira é a prova objetiva, com 30 questões de cinco alternativas e 3 horas de duração: 10 de Português, 5 de Matemática e 15 de Conhecimentos Específicos. A nota vai de 0 a 100, e quem não fizer pelo menos 50 pontos é eliminado. Os portões fecham às 9h, e o local será informado no edital de convocação, previsto para 27 de novembro.
Os Conhecimentos Específicos cobram Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Processo Civil, a Lei Orgânica do Município e questões sobre as atribuições do cargo. Vale ler a Lei Orgânica de Torre de Pedra com atenção, porque em provas curtas cada questão local pesa muito.
A segunda etapa é a prova de títulos, apenas classificatória, até 10 pontos: doutorado (5), mestrado (3) e pós-graduação de pelo menos 360 horas (2), aceito um título de cada grau. Os documentos são entregues no próprio dia da prova objetiva.
O cronograma do edital prevê gabarito em 7 de dezembro, notas da objetiva e dos títulos em 16 de dezembro e homologação do resultado final em 23 de dezembro de 2026. O concurso vale por 2 anos, prorrogáveis uma vez, e o edital admite o chamamento para vagas que surgirem nesse período.
Pelas atribuições, o cargo é o de advogado da Casa: representar a Câmara em juízo e fora dele, dar consultoria jurídica, emitir pareceres sobre projetos de lei e licitações, revisar contratos e convênios, orientar a Presidência e apoiar as comissões. Os requisitos são bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e três anos de experiência em atividade jurídica. A taxa é de R$ 79,00, com boleto pago até 23 de novembro.
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O último concurso
Não localizamos, nas páginas oficiais da Câmara e da banca, dados de concurso anterior para o cargo de Procurador Legislativo em Torre de Pedra.
Pode acumular com a advocacia?
O edital não traz regra sobre advocacia privada nem sobre dedicação exclusiva; exige apenas a inscrição ativa na OAB e fixa a jornada de 20 horas semanais. Como a contratação é pela CLT, a resposta depende da lei local que criou o cargo e das normas internas da Câmara: confira antes de assumir. O assunto está explicado em procurador municipal pode advogar?.
Como se preparar
Com só 15 questões específicas, a disputa costuma se decidir nos detalhes: Português (10 questões) pesa quase tanto quanto a parte jurídica, e a Lei Orgânica do Município entra no programa. O título de pós-graduação também pode desempatar.
O Sistema EBAP de Ensino, da EBAP-CONCURSOS, é uma preparação 100% dedicada a Procurador Municipal e Procurador de Câmara, organizada como um sistema integrado com plano de estudos por edital. O bloco BASE cobre a teoria de Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e Processo Civil; o bloco JURISPRUDÊNCIA traz os julgados mais cobrados nessas matérias; os SIMULADOS treinam o formato de 30 questões em 3 horas, com espelhos de correção; e o bloco ESPECIALISTA aprofunda temas próprios das câmaras, como processo legislativo e lei orgânica. Conheça o Sistema EBAP. Para comparar com outras câmaras, veja o panorama de concursos de Procurador de Câmara e o guia de processo legislativo municipal.
Informações conferidas em 18/10/2026. Confira sempre o edital e as retificações no site oficial.
Fontes: Edital do Concurso Público nº 001/2026 – Câmara de Torre de Pedra · Página do concurso na Conscam · Câmara Municipal de Torre de Pedra
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